A cada ano, o Fórum Brasileiro de Pública lança um anuário analisando os índices criminais do país, verificando o aumento ou a diminuição dos casos de determinados crimes, separando por estados, regiões e perfil de vítimas. O anuário de 2023, por exemplo, trouxe informações preocupantes em relação aos crimes contra mulheres, notadamente o estupro. Para saber mais sobre o assunto, siga conosco até o final!

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito, incluindo questões da seara penal e comentários sobre dúvidas em casos concretos. Entre os destaques, está o vídeo sobre advocacia pro bono, em que compartilho uma experiência prática vivida durante uma ocorrência em andamento, na qual tive a oportunidade de presenciar os fatos e me voluntariar.

O DEVASTADOR CENÁRIO DE 2022

Conforme o anuário de segurança pública, os dados de 2022, revelam o maior número de registros de estupro e inclusive, o de estupro de vulnerável, de toda a história, totalizando 74.930 (setenta e quatro mil e novecentos e trinta) vítimas. Porém, a realidade é ainda pior, pois esse número assustador corresponde apenas aos casos notificados às autoridades policiais, ou seja, é apenas uma parte da violência sexual tão presente no Brasil.

Se comparado com o ano de 2021, o ano passado trouxe um aumento de 8,2% (oito vírgula dois por cento) na taxa de estupros, chegando à marca de 36,9 (trinta e seis vírgula nove) vítimas para cada grupo de 100 (cem) mil habitantes.

Segundo o estudo divulgado por pesquisadores do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apenas 8,5% (oito vírgula cinco por cento) dos casos de estupro são reportados às polícias, estimando-se que o número real de estupros chegue a 822 (oitocentos e vinte e dois) mil casos anuais.

Uma das hipóteses levantadas para este assustador crescimento é que as vítimas estão mais informadas e dispostas a denunciar a agressão. Porém, devemos considerar esse empoderamento das vítimas com cautela, já que 6 (seis) entre 10 (dez) casos de estupro ocorrem contra crianças de 0 (zero) a 13 (treze) anos, tendo como agressor algum familiar ou conhecido, o que dificulta, e muito, o reconhecimento da agressão nestes casos, visto que é absolutamente normal que a criança tenha sentimento de amor e lealdade pelo estuprador.

QUAL O PERFIL DAS VÍTIMAS DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL?

Crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas de estupro, sendo que as pesquisas demonstram que 61,4% (sessenta e um vírgula quatro por cento) tinham no máximo 13 (treze) anos e, aproximadamente, 8 (oito) em cada 10 (dez) vítimas de violência sexual eram menores de idade.

Em relação ao sexo, as proporções têm se mantido as mesmas ao longo dos anos. Em 2022, cerca de 88,7% (oitenta e oito vírgula sete por cento) das vítimas eram do sexo feminino e 11,3% (onze vírgula três por cento) do sexo masculino.

As pessoas negras seguem sendo as principais vítimas da violência sexual: 56,8% (cinquenta e seis vírgula e oito por cento) das vítimas eram pretas ou pardas, 42,3% (quarenta e dois vírgula três por cento) das vítimas eram brancas, 0,5% (zero vírgula cinco por cento) indígenas e 0,4% (zero vírgula quatro por cento) amarelas.

CONCLUSÃO

Conclui-se que, no ano de 2022, houve elevado crescimento nos índices de todas as formas de violência de gênero, atingindo centenas de milhares de mulheres em todo o país. Para que uma política de proteção seja realmente capaz de mudar esse cenário, é necessário preocupar com todos os perfis de vítimas, pois todas têm o direito a um futuro feliz e seguro, para que possam viver a plenitude de sua liberdade, escolhendo como viverão e qual caminho seguirão.

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D. Ribeiro, é Advogado Criminal e Empresarial na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.