CRIMES SEXUAIS
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ENTENDA O CRIME DE SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA NA PRESENÇA DE MENORES
Semana passada começamos a falar sobre os delitos praticados contra vulneráveis e menores, abordando os crimes…
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ENTENDA MAIS SOBRE O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E CORRUPÇÃO DE MENORES
Dando continuidade nos estudos sobre os crimes contra a dignidade sexual, hoje começaremos a falar dos…
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ENTENDA MAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Semana passada começamos a tratar sobre os crimes contra a dignidade sexual. Falamos quais delitos estão…
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VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL?
Os crimes contra a dignidade sexual são extremamente alarmantes e repugnantes para todos nós, infelizmente sendo…
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A LEI MARIA DA PENHA E SUAS ATUALIZAÇÕES
Alguns de vocês devem saber que as leis se modificam ao longo do tempo, atualizando para…
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O QUE TEM HAVER COM O CASO DANIEL ALVES E A LEI “NÃO É NÃO”?
Preso preventivamente desde o dia 20 de janeiro de 2023, o lateral Daniel Alves está sendo…
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MÉDICO FLAGRADO ABUSANDO PACIENTE DURANTE O PARTO FOI PRESO EM FLAGRANTE
No último dia 11, um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante por estupro de…
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CRIANÇA QUE FOI VÍTIMA DE ESTUPRO PODE ABORTAR?
Nas últimas semanas, o caso da menina de onze anos, vítima de estupro, que foi impedida…
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ENTENDA O PORQUÊ DE NÃO TER HAVIDO O AUMENTO DE PENA DA MÃE NO CASO DA CONDENAÇÃO POR OMISSÃO EM CRIME DE ESTUPRO
Este foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou não…
