AUDIÊNCIA… OBRIGAÇÕES DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI 14 mar 202214 mar 2022 Dando seguimento ao nosso artigo da semana passada, que tratou do alistamento de jurados do Tribunal do Júri, falaremos hoje sobre as obrigações desses cidadãos que exercem um papel tão…
AUDIENCIA… ALISTAMENTO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI 7 mar 2022 Nas semanas anteriores, tratamos do conceito e competência, princípios e regras e do procedimento do Tribunal do Júri. Dando sequência às nossas explanações, a partir de hoje abordaremos o principal…
criminal… REGRAS E PRINCÍPIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI 17 fev 2022 Como explicamos na semana passada, o Tribunal do Júri é um tribunal especial, composto por um juiz de direito concursado e jurados leigos, que julga os chamados crimes dolosos contra…
AUDIÊNCIA… O que é o Tribunal do Júri e quais são os crimes julgados por ele? 14 fev 202214 fev 2022 O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, criado para julgar pessoas acusadas de…
JURI… STJ restabelece condenações do júri por massacre do Carandiru – SP 14 jun 202125 mar 2022 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik acolheu recursos do Ministério Público de São Paulo e restabeleceu uma série de condenações do tribunal do júri contra…
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