Assunto

MULHER

Procure um assunto

  • O QUE É VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA?

    O QUE É VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA?

    “Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar…

  • O QUE É CRIME PERMANENTE?

    O QUE É CRIME PERMANENTE?

    Conceitualmente, crime permanente é aquele cujo momento consumativo se prolonga no tempo segundo a vontade do sujeito ativo do delito. Nesses crimes a situação…

  • PEDIDO DE RETRATAÇÃO: SAIBA QUANDO É CABÍVEL

    PEDIDO DE RETRATAÇÃO: SAIBA QUANDO É CABÍVEL

    A palavra retratação na linguagem comum, significa reconhecer um equívoco cometido e confessa o erro. No direito criminal, a retratação tem mais ou menos…

Assuntos