CÔNSUL ALEMÃO TEM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Uwe Herbert Hahn, de 60 anos, é acusado de ter matado seu marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, no dia 5 de agosto, e está foragido.

A decisão que decretou a prisão preventiva do cônsul alemão também determinou a inclusão de seu nome na lista de procurados pela Interpol, pois ele teria embarcado para a Alemanha no dia 28 de agosto. Siga conosco para relembrar e entender o caso.

O CRIME

O homicídio ocorreu na noite do dia 5 de agosto, na cobertura em Ipanema na qual o casal morava. O exame de corpo de delito presente no inquérito policial, aponta que a vítima apresentava mais de 30 lesões na cabeça, no tronco e nos membros, indicando espancamento. A causa da morte do belga Walter Biot foi traumatismo craniano.

Uwe Herbert Hahn foi denunciado por homicídio triplamente qualificado pelo motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel pelo severo espancamento ao qual o ofendido foi submetido, causando intenso e desnecessário sofrimento.

O cônsul foi detido em flagrante e teve sua prisão convertida em preventiva em audiência de custódia. Apesar de sua defesa pedir o relaxamento da prisão sob a alegação de que ele possuiria imunidade consular, o juiz entendeu que o benefício não seria aplicável ao caso por se tratar de episódio fora do ambiente consular e sem relação com as funções de Uwe. O magistrado também entendeu que a manutenção da custódia cautelar era preciso para garantir colheita de provas e assegurar a não ocorrência de fuga.

Porém, no dia 26 de agosto a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liberdade provisória ao acusado alegando a ocorrência de “flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal”.

NOVO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA E INCLUSÃO DE UWE NA LISTA DA INTERPOL

Ao oferecer a denúncia, o Ministério Público pediu para que a Justiça decretasse novamente a prisão preventiva do cônsul alemão. Ao receber a denúncia, a Justiça do Rio de Janeiro determinou o acautelamento provisório de Uwe, bem como a inclusão de seu nome na lista de procurados pela Interpol, pois há notícias de que o acusado embarcou para seu país no dia 28 de agosto, dois dias após ter sido concedida liberdade provisória a ele.

CONCLUSÃO

O caso chocante do homicídio do belga Walter Henri Maximilien Biot demonstra a soberania da lei penal no território brasileiro, visto que um alemão, apesar de cônsul, será julgado pela justiça brasileira por ter cometido um crime dentro do território do Brasil.

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D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873

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3 Comments

      1. Que a justiça seja feita e que realmente a Interpol consiga encontrá-lo. Parabéns pelo artigo.

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