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CASOS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI – CASO ISABELLA NARDONI

Em nosso blog já tratamos de diversos casos de homicídio que pararam o país. Falamos sobre os fatídicos casos da jovem Eloá, da Rua…
CRIANÇA QUE FOI VÍTIMA DE ESTUPRO PODE ABORTAR?

Nas últimas semanas, o caso da menina de onze anos, vítima de estupro, que foi impedida de abortar gerou muito debate e dividiu opiniões…
ENTENDA O PORQUÊ DE NÃO TER HAVIDO O AUMENTO DE PENA DA MÃE NO CASO DA CONDENAÇÃO POR OMISSÃO EM CRIME DE ESTUPRO

Este foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente…
O QUE É VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA?

“Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar…