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NA BAHIA, ATIRADOR INVADE ESCOLA E MATA ALUNA

Na segunda-feira, dia 26 de setembro, na cidade de Barreiras, oeste da Bahia, ocorreu um ataque a tiros no Colégio Municipal Eurides Sant’Anna em…
SEQUESTRADOR FAZ CRIANÇA E JOVEM DE REFENS POR MAIS DE 16 HORAS

No dia 21 de setembro, em Belo Horizonte, por volta das 18h um homem invadiu armado a casa de sua ex companheira. A mulher…
UM POLICIAL QUE MATA SEM ESTAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO É RESPONSABILIZADO? VIRA RÉU?

A justiça de São Paulo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público em que o policial militar Henrique Otávio de Oliveira Velozo é acusado…
AFINAL, O QUE ACONTECEU NO JULGAMENTO DA BOATE KISS?

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento do caso da tragédia na boate Kiss, em Santa…
CRIANÇA QUE FOI VÍTIMA DE ESTUPRO PODE ABORTAR?

Nas últimas semanas, o caso da menina de onze anos, vítima de estupro, que foi impedida de abortar gerou muito debate e dividiu opiniões…
O QUE É ESTELIONATO SENTIMENTAL?

Desde o documentário “Golpista do Tinder”, o termo “estelionato sentimental” – usado pela primeira vez em uma decisão de um magistrado de Brasília -…
CASOS MAIS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI: SUZANE VON RICHTHOFEN

Aqui no blog começamos a tratar dos casos mais emblemáticos julgados pelos Tribunais do Júri do nosso país. Já falamos sobre o Doca Street,…
CASOS MAIS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI: DANIELLA PEREZ

Na semana passada começamos a tratar dos casos mais emblemáticos julgados pelos Tribunais do Júri do nosso país. O primeiro caso abordado aqui no…
INFLUENCIADORA É CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS

Conhecida como “Gatinha da Cracolândia”, Lorraine foi presa ano passado em região famosa não só pelo grande fluxo de usuários, como também pela venda…
A DECISÃO DO JÚRI PODE SER MODIFICADA?

Agora falaremos sobre a possibilidade das partes recorrerem da decisão proferida pelo Tribunal do Júri. Continue com a gente para entender se é possível…
O PAPEL DO JUIZ NO TRIBUNAL DO JÚRI

Já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri aqui no blog, principalmente sobre os jurados, responsáveis pelo destino do réu, por meio da votação.…
COMO EU FAÇO PARA PARTICIPAR DO JÚRI

Anteriormente, em nosso blog, tratamos do alistamento dos jurados, ou seja, da indicação de nomes de cidadãos que cumpram os requisitos necessários para atuarem…
CRIMES INTERNACIONAIS E O TRIBUNAL DE HAIA

Diante da atual guerra da Rússia contra a Ucrânia, que vem sendo muito noticiada, houve um aumento nas discussões sobre o Direito Penal Internacional…
OBRIGAÇÕES DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

Dando seguimento ao nosso artigo da semana passada, que tratou do alistamento de jurados do Tribunal do Júri, falaremos hoje sobre as obrigações desses…
VOCÊ SABE COMO FUNCIONA O ALISTAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI?

Para compreender os requisitos e a forma de alistamento dos jurados do Tribunal do Júri, siga conosco!
PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

O procedimento do Tribunal do Júri está regulado nos artigos 406 a 497 do Código de Processo Penal (CPP), sendo dividido em duas fases:…
REGRAS E PRINCÍPIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

o Tribunal do Júri é um tribunal especial, composto por um juiz de direito concursado e jurados leigos, que julga os chamados crimes dolosos…
VOCÊ SABE QUAIS CRIMES SÃO JULGADOS PELO JÚRI POPULAR?

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII,…
O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA INTIMAÇÃO DA DELEGACIA OU JUDICIAL?

No artigo anterior, falamos sobre a intimação mais comum que é a enviada por uma Delegacia de Polícia para alguém prestar esclarecimentos quando há…
O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA CITAÇÃO?

Recebi uma citação judicial o que fazer? Em algum momento de sua vida, você presenciou ou ouviu falar de alguém que teve a presença…