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DIREITO

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POR QUE É TÃO IMPORTANTE COMPARECER AOS ENCONTROS DA JOVEM ADVOCACIA?

Saudações Cordiais! Decidi escrever sobre a minha viagem para Salvador/BA com a intenção de motivá-los a seguir os seus sonhos, e dizer que, apesar…
VOCÊ SABE DIFERENCIAR O IMPOSTO SINDICAL DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?

O assunto de contribuições destinadas aos sindicatos costuma gerar muitas dúvidas entre profissionais, estudantes e contribuintes. Assim, vamos explicar as contribuições sindical e assistencial,…
AUXÍLIO TAXISTA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Semana passada falamos sobre o auxílio concedido pelo Governo Federal aos caminhoneiros, o BEm Caminhoneiro Hoje abordaremos maiores detalhes acerca do auxílio concedido aos…
o que foi o auxílio emergencial para caminhoneiros?

O auxílio chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga – (BEm Caminhoneiro) foi implementado pela chamada PEC Kamikaze, e visa ajudar os transportadores…
SAIBA A IMPORTÂNCIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO

Empreendedorismo feminino é o movimento que vem crescendo e ganhando força no mundo todo. Ele reúne negócios idealizados e comandados por uma ou mais…
O PAPEL DO JUIZ NO TRIBUNAL DO JÚRI

Já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri aqui no blog, principalmente sobre os jurados, responsáveis pelo destino do réu, por meio da votação.…
COMO EU FAÇO PARA PARTICIPAR DO JÚRI

Anteriormente, em nosso blog, tratamos do alistamento dos jurados, ou seja, da indicação de nomes de cidadãos que cumpram os requisitos necessários para atuarem…
CRIMES INTERNACIONAIS E O TRIBUNAL DE HAIA

Diante da atual guerra da Rússia contra a Ucrânia, que vem sendo muito noticiada, houve um aumento nas discussões sobre o Direito Penal Internacional…
OBRIGAÇÕES DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

Dando seguimento ao nosso artigo da semana passada, que tratou do alistamento de jurados do Tribunal do Júri, falaremos hoje sobre as obrigações desses…
VOCÊ SABE COMO FUNCIONA O ALISTAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI?

Para compreender os requisitos e a forma de alistamento dos jurados do Tribunal do Júri, siga conosco!
O QUE FAZER APÓS SOFRER UM GOLPE PELA INTERNET?

Os golpes praticados na Internet têm se intensificado a cada dia e a criatividade dos criminosos no uso da tecnologia tem servido para criar…
O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA INTIMAÇÃO DA DELEGACIA OU JUDICIAL?

No artigo anterior, falamos sobre a intimação mais comum que é a enviada por uma Delegacia de Polícia para alguém prestar esclarecimentos quando há…
O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA CITAÇÃO?

Recebi uma citação judicial o que fazer? Em algum momento de sua vida, você presenciou ou ouviu falar de alguém que teve a presença…
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA ADVOCACIA?

Entenda o porquê de ser tão necessária tais medidas na advocacia. Falar em acessibilidade é sempre um tema delicado, pois não engloba somente locais…
PORQUE LEI MARIANA FERRER?

A Lei n° 14.245/21 entrou em vigor no dia 22 de novembro e foi criada com base no caso real da influenciadora digital Mariana…
QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE ARREPENDIMENTO EFICAZ, POSTERIOR E DESISTÊNCIA

As chamadas “excludentes”, são situações previstas no Código Penal, que servem para excluir a culpabilidade, ilicitude ou tipicidade, na prática de determinados crimes.
HOUVE O AUMENTO DE FEMINICÍDIO NO BRASIL?

O feminicídio no Brasil tem sua base legal na lei 13.104 de 2015 que alterou o art. 121 do Código Penal, prevendo o feminicídio…
DEIXEI DE PAGAR A PENSÃO! SEREI PRESO?

Neste artigo, vamos tratar das situações em que o devedor de pensão alimentícia pode ser preso, conforme a legislação brasileira e posicionamento do Poder…
RACISMO E INJÚRIA RACIAL, SÃO AS MESMAS COISAS?

Neste artigo, vamos esclarecer a diferença entre essas condutas tipificadas na legislação brasileira, tanto no aspecto da conduta do agente, quanto das penas aplicáveis.…
HÁ VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS QUANTO A EXPORTAÇÃO DE ARMAS NO BRASIL?

A discussão sobre o porte de armas extrapola as fronteiras do Brasil, este tema tem ganhado destaque na mídia sobre tudo com relação a…