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CATFISHING: O QUE SABER PARA SE PROTEGER DESTE CRIME

O catfishing é uma nova modalidade de crime virtual que vem crescendo nos últimos tempos. É uma das formas que criminosos usam para conseguirem…
QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE ARREPENDIMENTO EFICAZ, POSTERIOR E DESISTÊNCIA

As chamadas “excludentes”, são situações previstas no Código Penal, que servem para excluir a culpabilidade, ilicitude ou tipicidade, na prática de determinados crimes.
DEIXEI DE PAGAR A PENSÃO! SEREI PRESO?

Neste artigo, vamos tratar das situações em que o devedor de pensão alimentícia pode ser preso, conforme a legislação brasileira e posicionamento do Poder…
RACISMO E INJÚRIA RACIAL, SÃO AS MESMAS COISAS?

Neste artigo, vamos esclarecer a diferença entre essas condutas tipificadas na legislação brasileira, tanto no aspecto da conduta do agente, quanto das penas aplicáveis.…
SERÃO PUNIDOS COM SEVERIDADE OS CRIMES CIBERNÉTICOS?

A Lei 14.155, de 2021, alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para agravar penas aplicáveis para crimes digital, como invasão de celulares,…
SAIBA O MOTIVO DO RESTABELECIMENTO DAS CONDENAÇÕES DO JÚRI POR MASSACRE DO CARANDIRU EM SÃO PAULO

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik acolheu recursos do Ministério Público de São Paulo e restabeleceu uma série de…