Assunto

PENAL

Procure um assunto

CRIMES INTERNACIONAIS E O TRIBUNAL DE HAIA

Diante da atual guerra da Rússia contra a Ucrânia, que vem sendo muito noticiada, houve um aumento nas discussões sobre o Direito Penal Internacional…
COMO É FEITA A VOTAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI

Se você vem acompanhando nosso blog, já sabe bastante sobre o Tribunal do Júri. Caso você seja novo por aqui, não deixe de conferir…
OBRIGAÇÕES DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

Dando seguimento ao nosso artigo da semana passada, que tratou do alistamento de jurados do Tribunal do Júri, falaremos hoje sobre as obrigações desses…
VOCÊ SABE COMO FUNCIONA O ALISTAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI?

Para compreender os requisitos e a forma de alistamento dos jurados do Tribunal do Júri, siga conosco!
PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

O procedimento do Tribunal do Júri está regulado nos artigos 406 a 497 do Código de Processo Penal (CPP), sendo dividido em duas fases:…
REGRAS E PRINCÍPIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

o Tribunal do Júri é um tribunal especial, composto por um juiz de direito concursado e jurados leigos, que julga os chamados crimes dolosos…
VOCÊ SABE QUAIS CRIMES SÃO JULGADOS PELO JÚRI POPULAR?

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII,…
O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA INTIMAÇÃO DA DELEGACIA OU JUDICIAL?

No artigo anterior, falamos sobre a intimação mais comum que é a enviada por uma Delegacia de Polícia para alguém prestar esclarecimentos quando há…
PORQUE LEI MARIANA FERRER?

A Lei n° 14.245/21 entrou em vigor no dia 22 de novembro e foi criada com base no caso real da influenciadora digital Mariana…
O QUE É PRESCRIÇÃO CRIMINAL?

A prescrição criminal é uma hipótese de extinção da punibilidade, mas você sabe o que isso significa? Isso quer dizer que o Estado não…
APLICA-SE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS?

Os antecedentes criminais mancham a reputação do indivíduo, e podem causar efeitos negativos em seu convívio social pelo resto da vida.
QUAIS REFLEXOS A COVID-19 DEIXOU NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO?

A pandemia de Covid afetou a todos indistintamente, mas sem dúvida, os reflexos no sistema prisional foram ainda maiores devido às condições precárias das…
VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS MOTIVOS DE AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL?

No artigo anterior sobre aumento da violência no Brasil, constatado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, verificou-se que alguns tipos de crimes predominam no…
VIOLÊNCIAS NO BRASIL: SAIBA OS MOTIVOS DO AUMENTO DAS VIOLÊNCIAS

O método investigativo utilizado no Brasil, envolve 7 perguntas chave que são de extrema importância para condução tanto da investigação, quanto da perícia criminal.…
TENHO DIREITO A NÃO ME AUTOINCRIMINAR?

Recentemente viralizou um vídeo em que a “juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, RN, levantou a voz,…
O QUE É VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA?

“Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar…
PORQUE STALKING É CRIME?

Trata-se de um crime novo no ordenamento jurídico brasileiro, introduzido pela Lei n. º 14.132/21, a qual inseriu o artigo 147-A no Código Penal.
SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA O Brasil é um país signatário de Pactos Internacionais, especialmente da Convenção Interamericana dos Direitos…
BENS E VALORES DE CRIMINOSOS PODEM SEREM PENHORADOS DE FORMA SIGILOSA?

A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção…
PODE O USO DE ALGEMAS EM PESSOAS PARAPLÉGICAS? ATITUDE QUE FEZ COM QUE O MINISTRO DO STF MANDASSE FAZER A AUDÊNCIA PELA 3ª VEZ

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 46125 para declarar a nulidade de audiência de…