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RACISMO E INJÚRIA RACIAL, SÃO AS MESMAS COISAS?
Neste artigo, vamos esclarecer a diferença entre essas condutas tipificadas na legislação brasileira, tanto no aspecto…
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REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA? APÓS O USO DE CÂMARA CORPORAL NAS POLÍCIAS MILITARES EM SÃO PAULO E SANTA CATARINA.
Uma redução significativa do emprego da violência corporal por parte da força policial após a adoção…
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O QUE É PRESCRIÇÃO CRIMINAL?
A prescrição criminal é uma hipótese de extinção da punibilidade, mas você sabe o que isso…
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HÁ VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS QUANTO A EXPORTAÇÃO DE ARMAS NO BRASIL?
A discussão sobre o porte de armas extrapola as fronteiras do Brasil, este tema tem ganhado…
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É LEI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTE PARA AS PRESIDIÁRIAS?
O assunto da distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade é objeto do Projeto…
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POR QUE EXISTE O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS?
Neste artigo, abordaremos como os principais aspectos desse crime hediondo e quais os reflexos na sociedade.…
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APLICA-SE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS?
Os antecedentes criminais mancham a reputação do indivíduo, e podem causar efeitos negativos em seu convívio…
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O USO DO PORTE DE ARMA E O USO DA FORÇA POLICIAL
A arma de fogo é o instrumento de trabalho das forças de segurança. O policial a…
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QUAIS REFLEXOS A COVID-19 DEIXOU NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO?
A pandemia de Covid afetou a todos indistintamente, mas sem dúvida, os reflexos no sistema prisional…
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VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS MOTIVOS DE AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL?
No artigo anterior sobre aumento da violência no Brasil, constatado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública,…
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VIOLÊNCIAS NO BRASIL: SAIBA OS MOTIVOS DO AUMENTO DAS VIOLÊNCIAS
O método investigativo utilizado no Brasil, envolve 7 perguntas chave que são de extrema importância para…
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TENHO DIREITO A NÃO ME AUTOINCRIMINAR?
Recentemente viralizou um vídeo em que a “juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 1ª Vara Criminal…
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DE ESTÁGIARIOS A ADVOGADOS: CONHEÇA AS MELHORES CRÔNICAS DE EX-ESTÁGIARIOS QUE SE TORNARAM ADVOGADOS
Em razão do dia do estagiário (18/08) resolvemos elaborar um artigo especial. Hoje contaremos em primeira…
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SERÃO PUNIDOS COM SEVERIDADE OS CRIMES CIBERNÉTICOS?
A Lei 14.155, de 2021, alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para agravar penas…
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O QUE É VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA?
“Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e…
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POR QUE É TÃO IMPORTANTE TER UM ADVOGADO?
A atuação sem advogado perante a Justiça do Trabalho é permitida no juízo de primeira instância,…
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PORQUE STALKING É CRIME?
Trata-se de um crime novo no ordenamento jurídico brasileiro, introduzido pela Lei n. º 14.132/21, a…
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SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA O Brasil é um país signatário de…
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SAIBA O MOTIVO DO RESTABELECIMENTO DAS CONDENAÇÕES DO JÚRI POR MASSACRE DO CARANDIRU EM SÃO PAULO
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik acolheu recursos do Ministério Público…
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SAIBA COMO ERAM REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM TEMPOS PANDEMICOS
Atualmente na comarca da Capital, durante os dias úteis e Plantões Ordinários, as audiências de custódia…
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BENS E VALORES DE CRIMINOSOS PODEM SEREM PENHORADOS DE FORMA SIGILOSA?
A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime…
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PODE O USO DE ALGEMAS EM PESSOAS PARAPLÉGICAS? ATITUDE QUE FEZ COM QUE O MINISTRO DO STF MANDASSE FAZER A AUDÊNCIA PELA 3ª VEZ
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Reclamação (RCL)…
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O QUE É CRIME PERMANENTE?
Conceitualmente, crime permanente é aquele cujo momento consumativo se prolonga no tempo segundo a vontade do…
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POLICIAIS SÃO PUNIDOS QUANDO OBTÉM PROVAS DE FORMA ILÍCITA?
Do que eu estou falando? Sabe quando o Policial aborda, enquadra o indivíduo e solicita o…
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PEDIDO DE RETRATAÇÃO: SAIBA QUANDO É CABÍVEL
A palavra retratação na linguagem comum, significa reconhecer um equívoco cometido e confessa o erro. No…
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SAIBA MAIS SOBRE O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E O INQUÉRITO POLICIAL
“O contraditório é a oportunidade concedida a uma das partes para contestar, impugnar, contrariar ou fornecer…
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SAIBA SOBRE A LETALIDADE POLICIAL E O DEBATE NO STF
O debate sobre letalidade policial no Rio de Janeiro abordado pelo ponto de vista da polícia…
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EGRESSOS: E O APLICATIVO SOCIAL
A ferramenta digital oferece acesso a serviços de assistência social, de trabalho, de saúde e de…
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ENTREVISTA NA RÁDIO COM A DIRETORIA DA AVDR
Isto foi em 22 de julho de 2007, Itaquera, SP, que a Diretoria da AVDR, Associação…
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ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA: SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO
Este é o terceiro artigo da série sobre suspeição e impedimento para que você possa compreender…
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O TRÂNSITO EM JULGADO E O ARTIGO 283 DO CPP
A decisão do STF no entanto não veda a prisão antes do esgotamento dos recursos, mas…
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DENÚNCIA DA COMUNIDADE
Era 30 de Junho de 2007, quando fiz a primeira postagem em nosso BLOG www.noticiasdoribeiro.blogspot.com com…
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SUSPEIÇÃO DO JUIZ-CONCEITO
A suspeição e a imparcialidade do Juiz são temas em que muito se discute. Afinal, o que…
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