-
QUAIS OS CRIMES EMPRESARIAIS MAIS COMUNS NO BRASIL?
Semana passada começamos a tratar dos delitos empresariais, explicando o que era o Direito Penal Empresarial…
-
QUAIS OS CRIMES EMPRESARIAIS NA LEGISLAÇÃO DO BRASIL?
Hoje começaremos mais um assunto aqui no nosso blog. Falaremos mais sobre os crimes empresariais, quais…
-
O QUE É A IMPUTABILIDADE PENAL?
Segundo o Direito Penal Brasileiro, o crime é formado por três elementos: tipicidade, ilicitude e culpabilidade.…
-
O QUE É DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU ARREPENDIMENTO EFICAZ?
Suponhamos que um marido deseja matar sua esposa e para isso joga veneno na comida dela.…
-
QUAIS AS DIFERENÇAS DE RECLUSÃO, DETENÇÃO E PRISÃO SIMPLES?
Temos o costume de resumir todas as penas privativas de liberdade como prisão, porém, existem diferenças…
-
O QUE É PROGRESSÃO DE REGIME, REMIÇÃO E DETRAÇÃO DA PENA?
Para finalizar o assunto de execução penal, abordaremos, hoje, os aspectos da fase de cumprimento de…
-
GARANTIAS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Dando sequência ao assunto de execução penal, abordaremos, hoje, quais são as garantias asseguradas pela Lei…
-
É CONSTITUCIONAL A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS?
O Supremo Tribunal Federal, no dia 23 de agosto, decidiu pela constitucionalidade do juiz das garantias,…
-
VOCÊ CONHECE AS NOÇÕES GERAIS SOBRE A EXECUÇÃO PENAL?
Após a sentença condenatória transitar em julgado, inicia-se o processo de execução da pena, tornando-se efetiva…
-
HÁ LETALIDADE DA POLÍCIA NO BRASIL?
Infelizmente, a letalidade das polícias, principalmente a militar, é um assunto frequentemente presente na mídia em…
-
ATUALMENTE, QUAL É A SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL?
Todos nós sabemos das dificuldades enfrentadas pela segurança pública quando o assunto é sistema carcerário diante…
-
CRESCEM O NÚMERO DE CASOS DE ESTUPRO NO BRASIL
Todo ano o Fórum Brasileiro de Segurança Pública lança um anuário analisando os índices criminais do…
-
VOCÊ SABIA QUAIS OS CRIMES POSSÍVEIS DE OCORRER DURANTE O PROCESSO DE INVENTÁRIO?
O falecimento de uma pessoa gera a necessidade de iniciar o inventário, que nada mais é,…
-
COMO A VÍTIMA DEVE PROCEDER EM SITUAÇÃO DE ABUSO DE AUTORIDADE?
Primeiramente, antes de explicarmos o que a vítima tem que fazer, devemos conceituar o que seria…
-
HAVERÁ CUMPRIMENTO DE PENA IMEDIATA PARA RÉUS CONDENADOS EM TRIBUNAL DO JÚRI?
O Supremo Tribunal Federal está analisando se os réus condenados pelo júri popular devem cumprir imediatamente…
-
HÁ APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA LEI DE DROGAS?
O princípio da insignificância, ou da bagatela, é um dos mais importantes no direito penal e…
-
ENTENDA SOBRE O ERRO DE TIPO EM CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Semana passada finalizando nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, no qual…
-
INSPIRE-SE COMIGO: SAIBA COMO TRANSFORMEI O MEU SONHO EM UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Nunca subestime o poder do sonho de uma criança. Ele pode mover montanhas, transformar vidas e…
-
ENTENDA SOBRE OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O ATO OBSCENO
Finalizando nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, abordaremos o delito de…
-
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: LASCÍVIA, PROSTITUIÇÃO E RUFIANISMO
Dando continuidade ao nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, abordaremos delitos…
-
ENTENDA O CRIME DE SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA NA PRESENÇA DE MENORES
Semana passada começamos a falar sobre os delitos praticados contra vulneráveis e menores, abordando os crimes…
-
ENTENDA MAIS SOBRE O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E CORRUPÇÃO DE MENORES
Dando continuidade nos estudos sobre os crimes contra a dignidade sexual, hoje começaremos a falar dos…
-
ENTENDA MAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Semana passada começamos a tratar sobre os crimes contra a dignidade sexual. Falamos quais delitos estão…
-
VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL?
Os crimes contra a dignidade sexual são extremamente alarmantes e repugnantes para todos nós, infelizmente sendo…
-
HOUVE A FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO?
Em recente decisão a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, em casos excepcionais,…
-
VOCÊ SABE O QUE É EXTRADIÇÃO? ENTENDA OCASO DE THIAGO BRENNAND
Procurado pela Interpol, o empresário foi preso recentemente nos Emirados Árabes e teve a sua exportação…
-
A LEI MARIA DA PENHA E SUAS ATUALIZAÇÕES
Alguns de vocês devem saber que as leis se modificam ao longo do tempo, atualizando para…
-
COMO EVITAR CAIR NO GOLPE DE TROCA DE MALAS
Nas últimas semanas o caso das brasileiras presas na Alemanha chamou atenção de todos nós por…
-
QUEM TEM DIREITO A SALA DE ESTADO MAIOR?
Em julgamento ocorrido entre os dias 24 e 31 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou…
-
ENTENDA O CÁLCULO DE PROGRESSÃO DE REGIME
Hoje falaremos de um assunto muito relevante, principalmente para quem possui parente, amigo, cônjuge ou pessoa…
-
DIFERENÇA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E CADEIA DE CUSTÓDIA?
Nos artigos anteriores, falamos sobre o que é a audiência de custódia, abordando como funciona e…
-
O QUE ACONTECE APÓS UMA PESSOA SER PRESA?
Você sabe o que ocorre após uma pessoa ser presa em flagrante? Você sabia que ela…
-
SAIBA COMO FOI A CRIAÇÃO DA MINHA SOCIEDADE DE ADVOCACIA
Saudações cordiais queridos amigos e clientes! Falar de mim mesmo ou de minha empresa não é…
-
O QUE FAZER EM CASO DE PRISÃO, SEJA SUA OU DE ALGUÉM PRÓXIMO?
Com certeza esse é um dos momentos que ninguém deseja presenciar: a prisão de alguém próximo.…
-
O QUE FAZ UM ADVOGADO CRIMINALISTA?
Todo advogado criminalista já ouviu – várias – vezes a pergunta “como você consegue defender essa…
-
AS SOCIEDADES DE ADVOGADOS PAGAM ANUIDADE?
Se você, leitor, é advogado e atua em uma sociedade deve ter visto que o STJ,…
-
VOCÊ SABE O QUE É INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?
Uma ferramenta de inteligência artificial lançada no final de 2022, o ChatGPT se tornou um sucesso…
-
O QUE TEM HAVER COM O CASO DANIEL ALVES E A LEI “NÃO É NÃO”?
Preso preventivamente desde o dia 20 de janeiro de 2023, o lateral Daniel Alves está sendo…
-
OS ADVOGADOS PODEM UTILIZAR DO MARKETING JURÍDICO?
Hoje falaremos especialmente com os nossos leitores que também são colegas de profissão ou que pretendem…
-
COMO UMA ESTUDANTE CONSEGUIU DESVIAR APROXIMADAMENTE 1 MILHÃO DE REAIS?
O caso da aluna de medicina da USP vem chamando muita atenção nas últimas semanas. Acusada…
-
TENHO DIREITO A RECEBER O AUXÍLIO-RECLUSÃO?
A resposta é sim, caso se enquadre nas hipóteses abaixo! Entenda mais sobre esse tema. Aproveito…
-
HÁ POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL?
A resposta é sim! Entenda mais sobre esse tema. Aproveito para informar que bem recente, em…
-
EMPRESAS ESTÃO PROIBIDAS DE FABRICAREM ARMA DE BRINQUEDOS?
A resposta é sim! Entenda mais sobre a confirmação do Supremo Tribunal Federal (STF) na lei…
-
FAZER A VENDA OU A COMPRA DE UM PRODUTO FALSO QUE APARENTA SER ORIGINAL ENQUADRA EM ALGUM CRIME?
A resposta é sim! Entenda mais sobre essa modalidade de crime em nosso Código de Defesa…
-
AFINAL, O QUE É INDULTO NATALINO E SAÍDA TEMPORÁRIA DE NATAL?
Entenda mais sobre a diferença entre o indulto e a saída de Natal. Aproveito para informar…
-
O FORNECEDOR RESPONDE PELA OMISSÃO SOBRE A NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE DO PRODUTO?
Falamos aqui no blog sobre delitos contra o consumidor, explicando os crimes de propaganda enganosa e…
-
VOCÊ JÁ SOFREU ALGUMA COBRANÇA VEXATÓRIA?
Semana passada começamos abordar o tema de crimes cometidos contra o consumidor, elencados na Lei nº…
-
POR QUE É TÃO IMPORTANTE COMPARECER AOS ENCONTROS DA JOVEM ADVOCACIA?
Saudações Cordiais! Decidi escrever sobre a minha viagem para Salvador/BA com a intenção de motivá-los a…
-
VOCÊ SABE DIFERENCIAR O IMPOSTO SINDICAL DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
O assunto de contribuições destinadas aos sindicatos costuma gerar muitas dúvidas entre profissionais, estudantes e contribuintes.…
-
COMO SONEGA IMPOSTO E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?
Ao começarmos a falar sobre os crimes financeiros aqui no blog explicamos para vocês o que…
-
VOCÊ SABE O QUE É LAVAGEM DE DINHEIRO?
Nas semanas anteriores falamos aqui no blog sobre os conceitos dos crimes de evasão de divisas…
-
COMO FUNCIONA O CRIME DE CAIXA DOIS?
Semana passada, aqui no blog explicamos melhor o que era crime de evasão de divisas e…
-
O QUE É EVASÃO DE DIVISAS?
Aqui no blog começamos a falar sobre a Lei nº 7.492 de 16 de junho de…
-
QUAIS SÃO OS NOVOS ENUNCIADOS APROVADOS SOBRE AS FRAUDES BANCÁRIAS DO TJSP?
Foram aprovados, pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), seis…
-
QUAIS SÃO OS CRIMES FINANCEIROS?
No Brasil, foi criada a Lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, conhecida como…
-
VOCÊ SABE O QUE É COIOTE? ENTENDA POR QUE BRASILEIRO FOI PRESO NO ESTRANGEIRO
Antes de mais nada, esclarecemos que chamamos de “coiote” a pessoa que auxilia na entrada ilegal…
-
NA BAHIA, ATIRADOR INVADE ESCOLA E MATA ALUNA
Na segunda-feira, dia 26 de setembro, na cidade de Barreiras, oeste da Bahia, ocorreu um ataque…
-
SEQUESTRADOR FAZ CRIANÇA E JOVEM DE REFENS POR MAIS DE 16 HORAS
No dia 21 de setembro, em Belo Horizonte, por volta das 18h um homem invadiu armado…
-
QUEM É CONSUL PODE SER PRESO?
O caso chocante do homicídio do belga Walter Henri Maximilien Biot demonstra a soberania da lei…
-
UM POLICIAL QUE MATA SEM ESTAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO É RESPONSABILIZADO? VIRA RÉU?
A justiça de São Paulo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público em que o policial…
-
VOCÊ SABE DA ORIGEM DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO?
No dia 19 de agosto de 2022, o Tribunal Regional Federal da 6ª região foi instalado…
-
AUXÍLIO TAXISTA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Semana passada falamos sobre o auxílio concedido pelo Governo Federal aos caminhoneiros, o BEm Caminhoneiro Hoje…
-
o que foi o auxílio emergencial para caminhoneiros?
O auxílio chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga – (BEm Caminhoneiro) foi implementado pela…
-
AFINAL, O QUE ACONTECEU NO JULGAMENTO DA BOATE KISS?
Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento do…
-
POR QUE MESMO COM AS LEIS AUMENTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE?
A violência contra crianças e adolescentes é um problema extremamente grave que assola o Brasil e…
-
SAIBA A IMPORTÂNCIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO
Empreendedorismo feminino é o movimento que vem crescendo e ganhando força no mundo todo. Ele reúne…
-
MÉDICO FLAGRADO ABUSANDO PACIENTE DURANTE O PARTO FOI PRESO EM FLAGRANTE
No último dia 11, um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante por estupro de…
-
CASOS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI – CASO ISABELLA NARDONI
Em nosso blog já tratamos de diversos casos de homicídio que pararam o país. Falamos sobre…
-
CRIANÇA QUE FOI VÍTIMA DE ESTUPRO PODE ABORTAR?
Nas últimas semanas, o caso da menina de onze anos, vítima de estupro, que foi impedida…
-
CASOS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI – CASO ELOÁ
Semana passada, dando prosseguimento à série de casos mais emblemáticos do júri, falamos sobre o famoso…
-
QUAIS FORAM OS CRIMES MAIS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI?
Na nossa série de “casos mais emblemáticos do Júri” já falamos de três casos bem marcantes:…
-
O QUE É ESTELIONATO SENTIMENTAL?
Desde o documentário “Golpista do Tinder”, o termo “estelionato sentimental” – usado pela primeira vez em…
-
CASOS MAIS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI: SUZANE VON RICHTHOFEN
Aqui no blog começamos a tratar dos casos mais emblemáticos julgados pelos Tribunais do Júri do…
-
CASOS MAIS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI: DANIELLA PEREZ
Na semana passada começamos a tratar dos casos mais emblemáticos julgados pelos Tribunais do Júri do…
-
CASOS MAIS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI: DOCA STREET
Aqui no blog já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri. Explicamos para você o conceito…
-
CATFISHING: O QUE SABER PARA SE PROTEGER DESTE CRIME
O catfishing é uma nova modalidade de crime virtual que vem crescendo nos últimos tempos. É…
-
INFLUENCIADORA É CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS
Conhecida como “Gatinha da Cracolândia”, Lorraine foi presa ano passado em região famosa não só pelo…
-
O JÚRI PODE OCORRER EM OUTRA CIDADE?
Desaforamento é um instituto previsto nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal, que…
-
VOCÊ SABE O QUE É MONITORAÇÃO ELETRÔNICA?
Com a Lei 12.258, de 2010, a monitoração eletrônica (ou monitoramento eletrônico) passou a ser possível…
-
A DECISÃO DO JÚRI PODE SER MODIFICADA?
Agora falaremos sobre a possibilidade das partes recorrerem da decisão proferida pelo Tribunal do Júri. Continue…
-
O PAPEL DO JUIZ NO TRIBUNAL DO JÚRI
Já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri aqui no blog, principalmente sobre os jurados, responsáveis…
-
COMO EU FAÇO PARA PARTICIPAR DO JÚRI
Anteriormente, em nosso blog, tratamos do alistamento dos jurados, ou seja, da indicação de nomes de…
-
CRIMES INTERNACIONAIS E O TRIBUNAL DE HAIA
Diante da atual guerra da Rússia contra a Ucrânia, que vem sendo muito noticiada, houve um…
-
COMO É FEITA A VOTAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI
Se você vem acompanhando nosso blog, já sabe bastante sobre o Tribunal do Júri. Caso você…
-
OBRIGAÇÕES DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
Dando seguimento ao nosso artigo da semana passada, que tratou do alistamento de jurados do Tribunal…
-
VOCÊ SABE COMO FUNCIONA O ALISTAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI?
Para compreender os requisitos e a forma de alistamento dos jurados do Tribunal do Júri, siga…
-
PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
O procedimento do Tribunal do Júri está regulado nos artigos 406 a 497 do Código de…
-
REGRAS E PRINCÍPIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
o Tribunal do Júri é um tribunal especial, composto por um juiz de direito concursado e…
-
VOCÊ SABE QUAIS CRIMES SÃO JULGADOS PELO JÚRI POPULAR?
O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na…
-
O QUE FAZER APÓS SOFRER UM GOLPE PELA INTERNET?
Os golpes praticados na Internet têm se intensificado a cada dia e a criatividade dos criminosos…
-
O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA INTIMAÇÃO DA DELEGACIA OU JUDICIAL?
No artigo anterior, falamos sobre a intimação mais comum que é a enviada por uma Delegacia…
-
O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA INTIMAÇÃO DA DELEGACIA?
O presente artigo será dividido em duas partes, com o objetivo de responder a dúvida de…
-
O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA CITAÇÃO?
Recebi uma citação judicial o que fazer? Em algum momento de sua vida, você presenciou ou…
-
PORQUE 90% DOS PROCESSOS FORAM ARQUIVADOS EM QUE TEVE MORTE CAUSADAS POR POLICIAIS?
Aproximadamente 90% dos processos de morte causadas por policiais são arquivados. As mortes causadas por policiais…
-
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA ADVOCACIA?
Entenda o porquê de ser tão necessária tais medidas na advocacia. Falar em acessibilidade é sempre…
-
ENTENDA O PORQUÊ DE NÃO TER HAVIDO O AUMENTO DE PENA DA MÃE NO CASO DA CONDENAÇÃO POR OMISSÃO EM CRIME DE ESTUPRO
Este foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou não…
-
PORQUE LEI MARIANA FERRER?
A Lei n° 14.245/21 entrou em vigor no dia 22 de novembro e foi criada com…
-
QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE ARREPENDIMENTO EFICAZ, POSTERIOR E DESISTÊNCIA
As chamadas “excludentes”, são situações previstas no Código Penal, que servem para excluir a culpabilidade, ilicitude…
-
HOUVE O AUMENTO DE FEMINICÍDIO NO BRASIL?
O feminicídio no Brasil tem sua base legal na lei 13.104 de 2015 que alterou o…
-
DEIXEI DE PAGAR A PENSÃO! SEREI PRESO?
Neste artigo, vamos tratar das situações em que o devedor de pensão alimentícia pode ser preso,…
-
Assinar
Assinado
Já tem uma conta do WordPress.com? Faça login agora.
NOTÍCIAS DO RIBEIRO 