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Mais de 240 textos sobre direito penal, em linguagem simples. Procure um assunto ou navegue pela lista.
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QUAL É O CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL?
Ler artigo →: QUAL É O CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL?Para deixar bem didática a nossa série de artigos, sobre inquéritos policiais, abordaremos os pontos em uma sequência…
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A 4ª CONFERêNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA – BONITO-MS
Ler artigo →: A 4ª CONFERêNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA – BONITO-MSÉ com muita alegria que relato o que vivi e vi em Bonito/MS, por ocasião da 4ª Conferência…
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A PRÁTICA DE CYBERBULLYNG É CRIME?
Ler artigo →: A PRÁTICA DE CYBERBULLYNG É CRIME?É Necessário sua criminalização de modo a combater tantas tragédias que iniciou em pilherias, insultos e tantos outros…
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QUAL É A ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM CASOS DE ESTUPRO?
Ler artigo →: QUAL É A ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM CASOS DE ESTUPRO?Em dezembro, abordamos a temática dos crimes de estupro e estupro de vulnerável, discutindo os principais aspectos e…
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CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUAS PARTICULARIDADES
Ler artigo →: CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUAS PARTICULARIDADESSemana passada falamos sobre o crime de estupro virtual, explicando o que é, como ele ocorre e as…
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ENTENDA O CRIME DE ESTUPRO
Ler artigo →: ENTENDA O CRIME DE ESTUPROAbordaremos a temática estupro. Para isso, faremos uma análise mais detalhada, delimitando o que é este crime e…
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O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL?
Ler artigo →: O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL?Dando continuidade ao nosso assunto – GLO e tráfico de drogas – falaremos hoje sobre o crescimento do…
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QUAL A DIFERENÇA ENTRE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE PARA USO PRÓPRIO?
Ler artigo →: QUAL A DIFERENÇA ENTRE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE PARA USO PRÓPRIO?Estamos tratando no blog sobre a Operação de Garantia da Lei e da Ordem, autorizada pelo Presidente da…
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COMBATE A ARMAS E DROGAS NOS AEROPORTOS PODE INCLUIR REVISTA A PASSAGEIROS, CARGAS E BAGAGENS?
Ler artigo →: COMBATE A ARMAS E DROGAS NOS AEROPORTOS PODE INCLUIR REVISTA A PASSAGEIROS, CARGAS E BAGAGENS?Semana passada começamos a abordar a Operação de Garantia da Lei e da Ordem autorizada pelo presidente da…
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O QUE É A OPERAÇÃO DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM?
Ler artigo →: O QUE É A OPERAÇÃO DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM?A partir do dia 06 de novembro passou a vigorar o Decreto 11.765, o qual concede poder às…
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INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA, ESCUTA E GRAVAÇÕES CLANDESTINAS SERVEM COMO MEIOS DE PROVA
Ler artigo →: INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA, ESCUTA E GRAVAÇÕES CLANDESTINAS SERVEM COMO MEIOS DE PROVAO art. 5º, inc. XII da Constituição Federal de 1988 prevê que é “inviolável o sigilo da correspondência…
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COMO FUNCIONA A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL?
Ler artigo →: COMO FUNCIONA A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL?Casos envolvendo estupro de vulnerável são sempre complexos e delicados, mas garantir o alcance da justiça, seja condenando…
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CONHEÇA OS CRIMES EMPRESARIAIS NO BRASIL
Ler artigo →: CONHEÇA OS CRIMES EMPRESARIAIS NO BRASILSemana passada começamos a tratar dos delitos empresariais, explicando sobre crime empresarial e começando a falar dos tipos…
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QUAIS OS CRIMES EMPRESARIAIS MAIS COMUNS NO BRASIL?
Ler artigo →: QUAIS OS CRIMES EMPRESARIAIS MAIS COMUNS NO BRASIL?Semana passada começamos a tratar dos delitos empresariais, explicando o que era o Direito Penal Empresarial e a…
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QUAIS OS CRIMES EMPRESARIAIS NA LEGISLAÇÃO DO BRASIL?
Ler artigo →: QUAIS OS CRIMES EMPRESARIAIS NA LEGISLAÇÃO DO BRASIL?Hoje começaremos mais um assunto aqui no nosso blog. Falaremos mais sobre os crimes empresariais, quais as leis…
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O QUE É A IMPUTABILIDADE PENAL?
Ler artigo →: O QUE É A IMPUTABILIDADE PENAL?Segundo o Direito Penal Brasileiro, o crime é formado por três elementos: tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Este último…
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O QUE É DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU ARREPENDIMENTO EFICAZ?
Ler artigo →: O QUE É DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU ARREPENDIMENTO EFICAZ?Suponhamos que um marido deseja matar sua esposa e para isso joga veneno na comida dela. A mulher…
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QUAIS AS DIFERENÇAS DE RECLUSÃO, DETENÇÃO E PRISÃO SIMPLES?
Ler artigo →: QUAIS AS DIFERENÇAS DE RECLUSÃO, DETENÇÃO E PRISÃO SIMPLES?Temos o costume de resumir todas as penas privativas de liberdade como prisão, porém, existem diferenças entre os…
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O QUE É PROGRESSÃO DE REGIME, REMIÇÃO E DETRAÇÃO DA PENA?
Ler artigo →: O QUE É PROGRESSÃO DE REGIME, REMIÇÃO E DETRAÇÃO DA PENA?Para finalizar o assunto de execução penal, abordaremos, hoje, os aspectos da fase de cumprimento de sentença mais…
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GARANTIAS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Ler artigo →: GARANTIAS NA LEI DE EXECUÇÃO PENALDando sequência ao assunto de execução penal, abordaremos, hoje, quais são as garantias asseguradas pela Lei de Execuções…
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