A violência contra crianças e adolescentes é um problema extremamente grave e crescente que assola o Brasil e que deve ser discutido e combatido.

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito, incluindo questões da seara penal e comentários sobre dúvidas em casos concretos. Entre os destaques, está o vídeo sobre advocacia pro bono, em que compartilho uma experiência prática vivida durante uma ocorrência em andamento, na qual tive a oportunidade de presenciar os fatos e me voluntariar.

Segundo pesquisas do Fundo das Ações Unidas para a Infância (UNICEF), entre os anos de 2016 e 2020, mais de 180 (cento e oitenta) mil jovens foram vítimas de crimes sexuais, e 35 (trinta e cinco) mil crianças e adolescentes foram mortas violentamente no nosso país.

Os números são alarmantes e, infelizmente, ainda vemos muitos casos chocantes de violência contra este grupo tão frágil e que deveria ser protegido. Siga conosco para saber mais sobre o assunto.

A VIOLÊNCIA

Segundo pesquisas, a maior parte dos casos de morte violenta de crianças e adolescentes, pertence ao grupo com idade entre 15 (quinze) e 19 (dezenove) anos, majoritariamente negros. A violência letal contra os jovens teve um pico nos anos de 2016 e 2017 e, desde então, vem reduzindo e voltando aos patamares de anos anteriores.

Porém, em contrapartida, é crescente o número casos de morte de crianças com até 4 (quatro) anos de idade, o que traz sinal de alerta aos órgãos de combate à violência contra crianças e adolescentes.

O cenário mais comum de violência letal, ou seja, de assassinato contra crianças é a própria casa da vítima, ao contrário dos casos envolvendo adolescentes, que costumam ocorrer na rua e ter como vítimas principais, meninos negros.

Em relação aos crimes sexuais, estes ocorrem majoritariamente na infância e início da adolescência e, em maioria esmagadora dos casos, o abusador é conhecido da vítima. Crianças de até 10 (dez) anos representam um terço dos casos e, por ano, são registrados, em média, 45 (quarenta e cinco) mil ocorrências de estupro e estupro de vulnerável.

Independente das semelhanças ou das diferenças entre os casos, inegável é a necessidade de entender e estudar estes fenômenos para, então, conseguir combatê-los com políticas públicas efetivas.

POLÍTICAS PÚBLICAS URGENTES

O cenário brasileiro apontado é realmente assustador, o que deixa claro a urgência que nosso país tem de procurar medidas que sejam efetivas e com foco em prevenir os atos de violência letal e sexual contra crianças e adolescentes.

Algumas dessas medidas que já poderiam ser aplicadas são: capacitação de profissionais que trabalham com este grupo, investimento no policiamento, garantir a permanência de crianças e adolescentes nas escolas, responsabilização dos agressores e investimento no monitoramento e na geração de evidências dos crimes.

Porém, é necessário que nós, enquanto sociedade, também tenhamos atitudes capazes de auxiliar na prevenção da violência contra os jovens. Devemos nos manter atentos às crianças e adolescentes que fazem parte do nosso convívio social e, se for o caso, devemos testemunhar contra e denunciar o agressor e converse com seus filhos, irmãos, primos e sobrinhos sobre o assunto, mantendo-os informados de seus direitos.

CONCLUSÃO

Ainda é muito comum casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Todavia, há ações que podemos tomar em defesa deste grupo vulnerável. Uma delas, é não ficar em silêncio frente as ações que os prejudiquem, pedir ajuda e denunciar, temos que proteger aqueles que precisam de ajuda.

Caso tenha gostado desse artigo, deixe nos comentários, e caso, queira saber mais sobre algum tema do Direito Penal, deixe também a sua sugestão.

D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.