A resposta é sim! Vejamos um caso em concreto em que um Policial Militar (PM) acusado por matar Lutador responde por Homicídio Qualificado.

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito, incluindo questões da seara penal e comentários sobre dúvidas em casos concretos. Entre os destaques, está o vídeo sobre advocacia pro bono, em que compartilho uma experiência prática vivida durante uma ocorrência em andamento, na qual tive a oportunidade de presenciar os fatos e me voluntariar.

A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) em que o Policial Militar Henrique Otávio de Oliveira Velozo, é acusado por ter cometido homicídio triplamente qualificado contra o lutador de jiu-jítsu Leandro Lo.

Além disso, posteriormente, foi decretada a prisão preventiva do PM. Segundo a defesa, a denúncia destoa completamente das evidências produzidas no inquérito policial. Siga conosco para relembrar o caso.

O CASO

O lutador Leandro Lo, foi baleado na cabeça durante um show no Clube Sírio, em São Paulo, em uma madrugada, pessoas que estavam no local, foram ouvidas como testemunhas e alegaram que Leandro estava com 5 (cinco) amigos no referido clube, quando o policial Henrique Otávio, se aproximou da vítima e começou a provocar o grupo, pegando as bebidas da mesa, mesmo com toda a provocação, Leandro reagiu e pediu para que o PM saísse do local.

Ivã Siqueira Júnior, advogado da família de Lo, afirmou que, durante a discussão, o lutador foi empurrado (peitado) pelo policial militar e, por isso, o imobilizou com técnicas da luta que praticava, jiu-jítsu. Após se afastar, o autor teria sacado uma arma e atirado contra Leandro.

Segundo o advogado, as testemunhas presenciais relataram que o agressor, teria chutado por duas vezes a cabeça de Leandro, que estava no chão desacordado, antes do PM sair do ambiente.  Leandro, chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Municipal Arthur Saboya, mas não resistiu e teve a morte cerebral declarada na manhã seguinte.

Após atirar e matar o lutador mundial de jiu-jítsu, Velozo, foi a uma boate, consumiu bebidas alcoólicas e saiu acompanhado por uma mulher rumo a um motel da capital paulista.

Diante dos fatos narrados, foram instaurados inquérito interno, para apuração administrativa da conduta do PM, e uma investigação de homicídio consumado.

De acordo com a Polícia Civil, a Justiça não deve entender o caso como legítima defesa, quando a pessoa, na verdade, busca se defender de uma agressão. O PM, tem histórico de briga anterior em outra boate, ocasião esta que foi suspenso o seu salário.

CONCLUSÃO

Agora que a denúncia foi devidamente recebida pelo Poder Judiciário, o processo irá correr, sendo feito, nesse primeiro momento, todos os trâmites da fase sumária do Tribunal do Júri, na qual o juiz decidirá se o réu irá ou não ser julgado pelos jurados em sessão plenária do Júri.

Caso tenha gostado desse artigo, deixe nos comentários, e caso, queira saber mais sobre algum tema do Direito Penal, deixe também a sua sugestão.

D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.