Lavagem de Dinheiro, saiba mais sobre esta modalidade de Crime Financeiro.

Nos artigos anteriores abordamos sobre os conceitos dos crimes de evasão e de caixa dois, além, de detalharmos sobre casos com repercussão geral envolvendo cada um dos delitos descritos.

Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique para assistir) ‘Notícias do Ribeiro’, publicamos diversos vídeos sobre temas relacionados ao Direito, incluindo questões da seara penal e comentários sobre dúvidas em casos concretos. Entre os destaques, está o vídeo sobre advocacia pro bono, em que compartilho uma experiência prática vivida durante uma ocorrência em andamento, na qual tive a oportunidade de presenciar os fatos e me voluntariar.

Neste artigo, falaremos sobre o delito de lavagem de dinheiro, provavelmente o mais conhecido dentre os crimes financeiros do nosso país. Siga conosco até o final para saber mais a respeito do assunto!

AFINAL, O QUE É LAVAGEM DE DINHEIRO?

Simplificando, é a modalidade de ocultação de bens, conhecido vulgarmente como lavagem de dinheiro, e, está previsto na Lei nº 9.613 de 1998 que consiste em esconder ou dissimular a origem ilegal de bens ou valores que tenham sido adquiridos por crimes.

O termo “lavagem de dinheiro” transmite a exata ideia do que ocorre no crime: o dinheiro adquirido de forma ilícita é sujo e precisa passar a ter uma aparência de ser legal, ou seja, precisa ser literalmente “lavado” para ser limpo.

Caso você ainda não tenha compreendido, não tem problemas, aqui vai um exemplo para facilitar a compreensão: o criminoso tem uma certa quantia que ele conseguiu cometendo algum delito, então, para deixar o valor com aparência de correto ele adquire obras de arte ou produtos de luxo para revendê-los em seguida, como se fosse uma operação comercial legal.

Quem pratica lavagem de dinheiro pode sofrer uma pena de 3 (três) até 10 (dez) anos de reclusão, além de multa. A lei ainda prevê penas maiores para quem comete este crime reiteradamente ou por uma organização criminosa.

QUAL A LIGAÇÃO DE LAVAGEM E DE LAVA JATO?

Sem sombra de dúvidas esse foi o caso mais famoso envolvendo lavagem de dinheiro no Brasil.  O nome “Lava Jato” foi dado ao caso porque descobriu-se no início das investigações que uma das organizações criminosas envolvidas no esquema usava uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos.

Posteriormente as investigações levaram para outros rumos, empresas e grupos criminosos, mas o nome inicial prevaleceu. No início da Operação, foram investigadas e processadas 4 (quatro) organizações criminosas lideradas por doleiros. Posteriormente, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, grandes empreiteiras que se organizavam em cartel pagavam propina para altos executivos da Petrobras e outros agentes públicos. O suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, inclusive os doleiros, com isso, destacam-se que grandes empresas e pessoas de altas patentes envolvidas neste escândalo.

CONCLUSÃO

A lavagem de dinheiro é a prática ilícita de crimes financeiros mais comuns dos esquemas de corrupção e, provavelmente, todos vocês já tinham ouvido falar de algum desses casos, sendo o mais famoso, o caso Lava Jato.

D. Ribeiro é Advogado Criminal na Capital – SP – Brasil, e possui também um canal no Youtube chamado Notícias do Ribeiro, para falar direto comigo basta clicar aqui 👉 https://wa.me/5511954771873.