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CONSTITUIÇÃO

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RACISMO E INJÚRIA RACIAL, SÃO AS MESMAS COISAS?

Neste artigo, vamos esclarecer a diferença entre essas condutas tipificadas na legislação brasileira, tanto no aspecto da conduta do agente, quanto das penas aplicáveis.…
TENHO DIREITO A NÃO ME AUTOINCRIMINAR?

Recentemente viralizou um vídeo em que a “juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, RN, levantou a voz,…
DE ESTÁGIARIOS A ADVOGADOS: CONHEÇA AS MELHORES CRÔNICAS DE EX-ESTÁGIARIOS QUE SE TORNARAM ADVOGADOS

Em razão do dia do estagiário (18/08) resolvemos elaborar um artigo especial. Hoje contaremos em primeira mão sobre como foi o nosso período de…
POR QUE É TÃO IMPORTANTE TER UM ADVOGADO?

A atuação sem advogado perante a Justiça do Trabalho é permitida no juízo de primeira instância, diferente da fase recursal, perante o Tribunal Regional…
SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA O Brasil é um país signatário de Pactos Internacionais, especialmente da Convenção Interamericana dos Direitos…
SAIBA O MOTIVO DO RESTABELECIMENTO DAS CONDENAÇÕES DO JÚRI POR MASSACRE DO CARANDIRU EM SÃO PAULO

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik acolheu recursos do Ministério Público de São Paulo e restabeleceu uma série de…
SAIBA MAIS SOBRE O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E O INQUÉRITO POLICIAL

“O contraditório é a oportunidade concedida a uma das partes para contestar, impugnar, contrariar ou fornecer uma versão própria acerca de alguma alegação ou…
SAIBA SOBRE A LETALIDADE POLICIAL E O DEBATE NO STF

O debate sobre letalidade policial no Rio de Janeiro abordado pelo ponto de vista da polícia e demais forças de segurança teve espaço na…
EGRESSOS: E O APLICATIVO SOCIAL

A ferramenta digital oferece acesso a serviços de assistência social, de trabalho, de saúde e de políticas de apoio para o retorno à vida…
ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA: SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO

Este é o terceiro artigo da série sobre suspeição e impedimento para que você possa compreender melhor. Confira!
O TRÂNSITO EM JULGADO E O ARTIGO 283 DO CPP

A decisão do STF no entanto não veda a prisão antes do esgotamento dos recursos, mas estabelece a necessidade de que a situação do…