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CRIME

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HÁ VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS QUANTO A EXPORTAÇÃO DE ARMAS NO BRASIL?

A discussão sobre o porte de armas extrapola as fronteiras do Brasil, este tema tem ganhado destaque na mídia sobre tudo com relação a…
POR QUE EXISTE O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS?

Neste artigo, abordaremos como os principais aspectos desse crime hediondo e quais os reflexos na sociedade. Confira!
APLICA-SE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS?

Os antecedentes criminais mancham a reputação do indivíduo, e podem causar efeitos negativos em seu convívio social pelo resto da vida.
QUAIS REFLEXOS A COVID-19 DEIXOU NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO?

A pandemia de Covid afetou a todos indistintamente, mas sem dúvida, os reflexos no sistema prisional foram ainda maiores devido às condições precárias das…
VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS MOTIVOS DE AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL?

No artigo anterior sobre aumento da violência no Brasil, constatado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, verificou-se que alguns tipos de crimes predominam no…
VIOLÊNCIAS NO BRASIL: SAIBA OS MOTIVOS DO AUMENTO DAS VIOLÊNCIAS

O método investigativo utilizado no Brasil, envolve 7 perguntas chave que são de extrema importância para condução tanto da investigação, quanto da perícia criminal.…
TENHO DIREITO A NÃO ME AUTOINCRIMINAR?

Recentemente viralizou um vídeo em que a “juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, RN, levantou a voz,…
DE ESTÁGIARIOS A ADVOGADOS: CONHEÇA AS MELHORES CRÔNICAS DE EX-ESTÁGIARIOS QUE SE TORNARAM ADVOGADOS

Em razão do dia do estagiário (18/08) resolvemos elaborar um artigo especial. Hoje contaremos em primeira mão sobre como foi o nosso período de…
SERÃO PUNIDOS COM SEVERIDADE OS CRIMES CIBERNÉTICOS?

A Lei 14.155, de 2021, alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para agravar penas aplicáveis para crimes digital, como invasão de celulares,…
O QUE É VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA?

“Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar…
PORQUE STALKING É CRIME?

Trata-se de um crime novo no ordenamento jurídico brasileiro, introduzido pela Lei n. º 14.132/21, a qual inseriu o artigo 147-A no Código Penal.
BENS E VALORES DE CRIMINOSOS PODEM SEREM PENHORADOS DE FORMA SIGILOSA?

A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção…
PODE O USO DE ALGEMAS EM PESSOAS PARAPLÉGICAS? ATITUDE QUE FEZ COM QUE O MINISTRO DO STF MANDASSE FAZER A AUDÊNCIA PELA 3ª VEZ

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 46125 para declarar a nulidade de audiência de…
O QUE É CRIME PERMANENTE?

Conceitualmente, crime permanente é aquele cujo momento consumativo se prolonga no tempo segundo a vontade do sujeito ativo do delito. Nesses crimes a situação…