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CRIME

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QUAIS OS CRIMES EMPRESARIAIS NA LEGISLAÇÃO DO BRASIL?

Hoje começaremos mais um assunto aqui no nosso blog. Falaremos mais sobre os crimes empresariais, quais as leis que os preveem, quais são os…
O QUE É A IMPUTABILIDADE PENAL?

Segundo o Direito Penal Brasileiro, o crime é formado por três elementos: tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Este último engloba, por sua vez, os conceitos…
GARANTIAS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Dando sequência ao assunto de execução penal, abordaremos, hoje, quais são as garantias asseguradas pela Lei de Execuções Penais (LEP) aos condenados. Para saber…
CRESCEM O NÚMERO DE CASOS DE ESTUPRO NO BRASIL

Todo ano o Fórum Brasileiro de Segurança Pública lança um anuário analisando os índices criminais do país, verificando o aumento ou a diminuição dos…
VOCÊ SABIA QUAIS OS CRIMES POSSÍVEIS DE OCORRER DURANTE O PROCESSO DE INVENTÁRIO?

O falecimento de uma pessoa gera a necessidade de iniciar o inventário, que nada mais é, o procedimento (judicial ou extrajudicial) no qual se…
HÁ APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA LEI DE DROGAS?

O princípio da insignificância, ou da bagatela, é um dos mais importantes no direito penal e comumente aplicado em casos de crimes de furto,…
ENTENDA SOBRE OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O ATO OBSCENO

Finalizando nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, abordaremos o delito de ato obsceno, elencado no capítulo VI – Do…
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: LASCÍVIA, PROSTITUIÇÃO E RUFIANISMO

Dando continuidade ao nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, abordaremos delitos do capítulo V do título VII, do Código…
ENTENDA O CRIME DE SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA NA PRESENÇA DE MENORES

Semana passada começamos a falar sobre os delitos praticados contra vulneráveis e menores, abordando os crimes de estupro de vulneráveis e corrupção de menor.…
ENTENDA MAIS SOBRE O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E CORRUPÇÃO DE MENORES

Dando continuidade nos estudos sobre os crimes contra a dignidade sexual, hoje começaremos a falar dos delitos praticados contra vulneráveis e menores, abordando o…
DIFERENÇA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E CADEIA DE CUSTÓDIA?

Nos artigos anteriores, falamos sobre o que é a audiência de custódia, abordando como funciona e qual a importância de ter um advogado presente…
O FORNECEDOR RESPONDE PELA OMISSÃO SOBRE A NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE DO PRODUTO?

Falamos aqui no blog sobre delitos contra o consumidor, explicando os crimes de propaganda enganosa e cobrança vexatória. Hoje iremos tratar sobre a prática…
VOCÊ JÁ SOFREU ALGUMA COBRANÇA VEXATÓRIA?

Semana passada começamos abordar o tema de crimes cometidos contra o consumidor, elencados na Lei nº 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor. Iniciamos…
COMO SONEGA IMPOSTO E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?

Ao começarmos a falar sobre os crimes financeiros aqui no blog explicamos para vocês o que seriam estes delitos, falamos que o bem jurídico…
VOCÊ SABE O QUE É LAVAGEM DE DINHEIRO?

Nas semanas anteriores falamos aqui no blog sobre os conceitos dos crimes de evasão de divisas e de caixa dois, além de falar sobre…
COMO FUNCIONA O CRIME DE CAIXA DOIS?

Semana passada, aqui no blog explicamos melhor o que era crime de evasão de divisas e contamos um dos maiores escândalos ocorrido no Brasil…
O QUE É EVASÃO DE DIVISAS?

Aqui no blog começamos a falar sobre a Lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, conhecida como Lei dos Crimes de Colarinho…
QUAIS SÃO OS NOVOS ENUNCIADOS APROVADOS SOBRE AS FRAUDES BANCÁRIAS DO TJSP?

Foram aprovados, pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), seis novos enunciados para pacificar questões relevantes, como ocorrência…
QUAIS SÃO OS CRIMES FINANCEIROS?

No Brasil, foi criada a Lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, conhecida como Lei dos Crimes de Colarinho Branco, objetivando definir…
VOCÊ SABE O QUE É COIOTE? ENTENDA POR QUE BRASILEIRO FOI PRESO NO ESTRANGEIRO

Antes de mais nada, esclarecemos que chamamos de “coiote” a pessoa que auxilia na entrada ilegal de pessoas em solo internacional. Na última terça-feira,…