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CRIMES

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QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE ARREPENDIMENTO EFICAZ, POSTERIOR E DESISTÊNCIA

As chamadas “excludentes”, são situações previstas no Código Penal, que servem para excluir a culpabilidade, ilicitude ou tipicidade, na prática de determinados crimes.
RACISMO E INJÚRIA RACIAL, SÃO AS MESMAS COISAS?

Neste artigo, vamos esclarecer a diferença entre essas condutas tipificadas na legislação brasileira, tanto no aspecto da conduta do agente, quanto das penas aplicáveis.…
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA? APÓS O USO DE CÂMARA CORPORAL NAS POLÍCIAS MILITARES EM SÃO PAULO E SANTA CATARINA.

Uma redução significativa do emprego da violência corporal por parte da força policial após a adoção de microcâmeras implantadas nas fardas dos policiais foi…
O USO DO PORTE DE ARMA E O USO DA FORÇA POLICIAL

A arma de fogo é o instrumento de trabalho das forças de segurança. O policial a carrega diariamente e publicamente.
VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS MOTIVOS DE AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL?

No artigo anterior sobre aumento da violência no Brasil, constatado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, verificou-se que alguns tipos de crimes predominam no…
PEDIDO DE RETRATAÇÃO: SAIBA QUANDO É CABÍVEL

A palavra retratação na linguagem comum, significa reconhecer um equívoco cometido e confessa o erro. No direito criminal, a retratação tem mais ou menos…