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CRIMES

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O QUE É DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA OU ARREPENDIMENTO EFICAZ?

Suponhamos que um marido deseja matar sua esposa e para isso joga veneno na comida dela. A mulher come todo o alimento, porém, o…
HÁ LETALIDADE DA POLÍCIA NO BRASIL?

Infelizmente, a letalidade das polícias, principalmente a militar, é um assunto frequentemente presente na mídia em razão do alto índice de abordagens que resultam…
CRESCEM O NÚMERO DE CASOS DE ESTUPRO NO BRASIL

Todo ano o Fórum Brasileiro de Segurança Pública lança um anuário analisando os índices criminais do país, verificando o aumento ou a diminuição dos…
VOCÊ SABIA QUAIS OS CRIMES POSSÍVEIS DE OCORRER DURANTE O PROCESSO DE INVENTÁRIO?

O falecimento de uma pessoa gera a necessidade de iniciar o inventário, que nada mais é, o procedimento (judicial ou extrajudicial) no qual se…
COMO A VÍTIMA DEVE PROCEDER EM SITUAÇÃO DE ABUSO DE AUTORIDADE?

Primeiramente, antes de explicarmos o que a vítima tem que fazer, devemos conceituar o que seria o abuso de autoridade ocorre quando um agente…
HAVERÁ CUMPRIMENTO DE PENA IMEDIATA PARA RÉUS CONDENADOS EM TRIBUNAL DO JÚRI?

O Supremo Tribunal Federal está analisando se os réus condenados pelo júri popular devem cumprir imediatamente suas penas, ainda que exista a possibilidade de…
ENTENDA SOBRE OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O ATO OBSCENO

Finalizando nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, abordaremos o delito de ato obsceno, elencado no capítulo VI – Do…
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: LASCÍVIA, PROSTITUIÇÃO E RUFIANISMO

Dando continuidade ao nosso estudo sobre os crimes contra a dignidade sexual em espécie, abordaremos delitos do capítulo V do título VII, do Código…
VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL?

Os crimes contra a dignidade sexual são extremamente alarmantes e repugnantes para todos nós, infelizmente sendo mais comuns do que gostaríamos. Hoje vamos falar…
VOCÊ SABE O QUE É EXTRADIÇÃO? ENTENDA OCASO DE THIAGO BRENNAND

Procurado pela Interpol, o empresário foi preso recentemente nos Emirados Árabes e teve a sua exportação permitida pelo país. Segundo informações da Polícia Civil…
O QUE FAZER EM CASO DE PRISÃO, SEJA SUA OU DE ALGUÉM PRÓXIMO?

Com certeza esse é um dos momentos que ninguém deseja presenciar: a prisão de alguém próximo. Mas caso isso ocorra – e pode acontecer…
O QUE TEM HAVER COM O CASO DANIEL ALVES E A LEI “NÃO É NÃO”?

Preso preventivamente desde o dia 20 de janeiro de 2023, o lateral Daniel Alves está sendo investigado pela prática de suposto estupro de uma…
COMO UMA ESTUDANTE CONSEGUIU DESVIAR APROXIMADAMENTE 1 MILHÃO DE REAIS?

O caso da aluna de medicina da USP vem chamando muita atenção nas últimas semanas. Acusada de desviar quase um milhão dos cofres da…
FAZER A VENDA OU A COMPRA DE UM PRODUTO FALSO QUE APARENTA SER ORIGINAL ENQUADRA EM ALGUM CRIME?

A resposta é sim! Entenda mais sobre essa modalidade de crime em nosso Código de Defesa do Consumidor. Aproveito para informar que recentemente, em…
QUEM É CONSUL PODE SER PRESO?

O caso chocante do homicídio do belga Walter Henri Maximilien Biot demonstra a soberania da lei penal no território brasileiro, visto que um alemão,…
AFINAL, O QUE ACONTECEU NO JULGAMENTO DA BOATE KISS?

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento do caso da tragédia na boate Kiss, em Santa…
CASOS MAIS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI: DANIELLA PEREZ

Na semana passada começamos a tratar dos casos mais emblemáticos julgados pelos Tribunais do Júri do nosso país. O primeiro caso abordado aqui no…
CASOS MAIS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI: DOCA STREET

Aqui no blog já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri. Explicamos para você o conceito e quais crimes ele julga, os princípios e…
O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA CITAÇÃO?

Recebi uma citação judicial o que fazer? Em algum momento de sua vida, você presenciou ou ouviu falar de alguém que teve a presença…
PORQUE 90% DOS PROCESSOS FORAM ARQUIVADOS EM QUE TEVE MORTE CAUSADAS POR POLICIAIS?

Aproximadamente 90% dos processos de morte causadas por policiais são arquivados. As mortes causadas por policiais em São Paulo (SP) e no Rio de…