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O USO DO PORTE DE ARMA E O USO DA FORÇA POLICIAL

A arma de fogo é o instrumento de trabalho das forças de segurança. O policial a carrega diariamente…
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QUAIS REFLEXOS A COVID-19 DEIXOU NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO?

A pandemia de Covid afetou a todos indistintamente, mas sem dúvida, os reflexos no sistema prisional foram ainda…
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VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS MOTIVOS DE AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL?

No artigo anterior sobre aumento da violência no Brasil, constatado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, verificou-se que…
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VIOLÊNCIAS NO BRASIL: SAIBA OS MOTIVOS DO AUMENTO DAS VIOLÊNCIAS

O método investigativo utilizado no Brasil, envolve 7 perguntas chave que são de extrema importância para condução tanto…
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TENHO DIREITO A NÃO ME AUTOINCRIMINAR?

Recentemente viralizou um vídeo em que a “juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 1ª Vara Criminal da Comarca…
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DE ESTÁGIARIOS A ADVOGADOS: CONHEÇA AS MELHORES CRÔNICAS DE EX-ESTÁGIARIOS QUE SE TORNARAM ADVOGADOS

Em razão do dia do estagiário (18/08) resolvemos elaborar um artigo especial. Hoje contaremos em primeira mão sobre…
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SERÃO PUNIDOS COM SEVERIDADE OS CRIMES CIBERNÉTICOS?

A Lei 14.155, de 2021, alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para agravar penas aplicáveis para…
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O QUE É VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA?

“Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o…
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POR QUE É TÃO IMPORTANTE TER UM ADVOGADO?

A atuação sem advogado perante a Justiça do Trabalho é permitida no juízo de primeira instância, diferente da…
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PORQUE STALKING É CRIME?

Trata-se de um crime novo no ordenamento jurídico brasileiro, introduzido pela Lei n. º 14.132/21, a qual inseriu…
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SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA O Brasil é um país signatário de Pactos Internacionais,…
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SAIBA O MOTIVO DO RESTABELECIMENTO DAS CONDENAÇÕES DO JÚRI POR MASSACRE DO CARANDIRU EM SÃO PAULO

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik acolheu recursos do Ministério Público de São…
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SAIBA COMO ERAM REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM TEMPOS PANDEMICOS

Atualmente na comarca da Capital, durante os dias úteis e Plantões Ordinários, as audiências de custódia serão realizadas…
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BENS E VALORES DE CRIMINOSOS PODEM SEREM PENHORADOS DE FORMA SIGILOSA?

A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico…
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PODE O USO DE ALGEMAS EM PESSOAS PARAPLÉGICAS? ATITUDE QUE FEZ COM QUE O MINISTRO DO STF MANDASSE FAZER A AUDÊNCIA PELA 3ª VEZ

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 46125 para…
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O QUE É CRIME PERMANENTE?

Conceitualmente, crime permanente é aquele cujo momento consumativo se prolonga no tempo segundo a vontade do sujeito ativo…
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POLICIAIS SÃO PUNIDOS QUANDO OBTÉM PROVAS DE FORMA ILÍCITA?

Do que eu estou falando? Sabe quando o Policial aborda, enquadra o indivíduo e solicita o desbloqueio da…
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PEDIDO DE RETRATAÇÃO: SAIBA QUANDO É CABÍVEL

A palavra retratação na linguagem comum, significa reconhecer um equívoco cometido e confessa o erro. No direito criminal,…
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SAIBA MAIS SOBRE O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E O INQUÉRITO POLICIAL

“O contraditório é a oportunidade concedida a uma das partes para contestar, impugnar, contrariar ou fornecer uma versão…
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SAIBA SOBRE A LETALIDADE POLICIAL E O DEBATE NO STF

O debate sobre letalidade policial no Rio de Janeiro abordado pelo ponto de vista da polícia e demais…
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