PROCESSO PENAL
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AFINAL, O QUE É INDULTO NATALINO E SAÍDA TEMPORÁRIA DE NATAL?
Entenda mais sobre a diferença entre o indulto e a saída de Natal. Aproveito para informar…
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AFINAL, O QUE ACONTECEU NO JULGAMENTO DA BOATE KISS?
Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento do…
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QUAIS FORAM OS CRIMES MAIS EMBLEMÁTICOS DO JÚRI?
Na nossa série de “casos mais emblemáticos do Júri” já falamos de três casos bem marcantes:…
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CATFISHING: O QUE SABER PARA SE PROTEGER DESTE CRIME
O catfishing é uma nova modalidade de crime virtual que vem crescendo nos últimos tempos. É…
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O JÚRI PODE OCORRER EM OUTRA CIDADE?
Desaforamento é um instituto previsto nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal, que…
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VOCÊ SABE O QUE É MONITORAÇÃO ELETRÔNICA?
Com a Lei 12.258, de 2010, a monitoração eletrônica (ou monitoramento eletrônico) passou a ser possível…
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A DECISÃO DO JÚRI PODE SER MODIFICADA?
Agora falaremos sobre a possibilidade das partes recorrerem da decisão proferida pelo Tribunal do Júri. Continue…
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COMO É FEITA A VOTAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI
Se você vem acompanhando nosso blog, já sabe bastante sobre o Tribunal do Júri. Caso você…
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OBRIGAÇÕES DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
Dando seguimento ao nosso artigo da semana passada, que tratou do alistamento de jurados do Tribunal…
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VOCÊ SABE COMO FUNCIONA O ALISTAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI?
Para compreender os requisitos e a forma de alistamento dos jurados do Tribunal do Júri, siga…
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PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
O procedimento do Tribunal do Júri está regulado nos artigos 406 a 497 do Código de…
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REGRAS E PRINCÍPIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
o Tribunal do Júri é um tribunal especial, composto por um juiz de direito concursado e…
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O QUE FAZER APÓS SOFRER UM GOLPE PELA INTERNET?
Os golpes praticados na Internet têm se intensificado a cada dia e a criatividade dos criminosos…
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O QUE FAZER APÓS RECEBER UMA INTIMAÇÃO DA DELEGACIA OU JUDICIAL?
No artigo anterior, falamos sobre a intimação mais comum que é a enviada por uma Delegacia…
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QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE ARREPENDIMENTO EFICAZ, POSTERIOR E DESISTÊNCIA
As chamadas “excludentes”, são situações previstas no Código Penal, que servem para excluir a culpabilidade, ilicitude…
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DEIXEI DE PAGAR A PENSÃO! SEREI PRESO?
Neste artigo, vamos tratar das situações em que o devedor de pensão alimentícia pode ser preso,…
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O QUE É PRESCRIÇÃO CRIMINAL?
A prescrição criminal é uma hipótese de extinção da punibilidade, mas você sabe o que isso…
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APLICA-SE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS?
Os antecedentes criminais mancham a reputação do indivíduo, e podem causar efeitos negativos em seu convívio…
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PORQUE STALKING É CRIME?
Trata-se de um crime novo no ordenamento jurídico brasileiro, introduzido pela Lei n. º 14.132/21, a…
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SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
SAIBA QUANDO HÁ O CABIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA O Brasil é um país signatário de…
