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COMO UMA ESTUDANTE CONSEGUIU DESVIAR APROXIMADAMENTE 1 MILHÃO DE REAIS?

O caso da aluna de medicina da USP vem chamando muita atenção nas últimas semanas. Acusada de desviar quase um milhão dos cofres da…
HÁ POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL?

A resposta é sim! Entenda mais sobre esse tema. Aproveito para informar que bem recente, em nosso canal no Youtube (clique para assistir) notícias…
EMPRESAS ESTÃO PROIBIDAS DE FABRICAREM ARMA DE BRINQUEDOS?

A resposta é sim! Entenda mais sobre a confirmação do Supremo Tribunal Federal (STF) na lei que proíbe a fabricação e venda de armas…
FAZER A VENDA OU A COMPRA DE UM PRODUTO FALSO QUE APARENTA SER ORIGINAL ENQUADRA EM ALGUM CRIME?

A resposta é sim! Entenda mais sobre essa modalidade de crime em nosso Código de Defesa do Consumidor. Aproveito para informar que recentemente, em…
AFINAL, O QUE É INDULTO NATALINO E SAÍDA TEMPORÁRIA DE NATAL?

Entenda mais sobre a diferença entre o indulto e a saída de Natal. Aproveito para informar que recentemente, em nosso canal no YouTube (clique…
VOCÊ SABE DIFERENCIAR O IMPOSTO SINDICAL DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?

O assunto de contribuições destinadas aos sindicatos costuma gerar muitas dúvidas entre profissionais, estudantes e contribuintes. Assim, vamos explicar as contribuições sindical e assistencial,…
VOCÊ SABE O QUE É LAVAGEM DE DINHEIRO?

Nas semanas anteriores falamos aqui no blog sobre os conceitos dos crimes de evasão de divisas e de caixa dois, além de falar sobre…
QUAIS SÃO OS CRIMES FINANCEIROS?

No Brasil, foi criada a Lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, conhecida como Lei dos Crimes de Colarinho Branco, objetivando definir…
AUXÍLIO TAXISTA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Semana passada falamos sobre o auxílio concedido pelo Governo Federal aos caminhoneiros, o BEm Caminhoneiro Hoje abordaremos maiores detalhes acerca do auxílio concedido aos…
o que foi o auxílio emergencial para caminhoneiros?

O auxílio chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga – (BEm Caminhoneiro) foi implementado pela chamada PEC Kamikaze, e visa ajudar os transportadores…
CATFISHING: O QUE SABER PARA SE PROTEGER DESTE CRIME

O catfishing é uma nova modalidade de crime virtual que vem crescendo nos últimos tempos. É uma das formas que criminosos usam para conseguirem…
O JÚRI PODE OCORRER EM OUTRA CIDADE?

Desaforamento é um instituto previsto nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal, que consiste no deslocamento da competência do julgamento em…
VOCÊ SABE O QUE É MONITORAÇÃO ELETRÔNICA?

Com a Lei 12.258, de 2010, a monitoração eletrônica (ou monitoramento eletrônico) passou a ser possível em nosso país, introduzindo na Lei de Execução…
A DECISÃO DO JÚRI PODE SER MODIFICADA?

Agora falaremos sobre a possibilidade das partes recorrerem da decisão proferida pelo Tribunal do Júri. Continue com a gente para entender se é possível…
O PAPEL DO JUIZ NO TRIBUNAL DO JÚRI

Já falamos bastante sobre o Tribunal do Júri aqui no blog, principalmente sobre os jurados, responsáveis pelo destino do réu, por meio da votação.…
COMO É FEITA A VOTAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI

Se você vem acompanhando nosso blog, já sabe bastante sobre o Tribunal do Júri. Caso você seja novo por aqui, não deixe de conferir…
OBRIGAÇÕES DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

Dando seguimento ao nosso artigo da semana passada, que tratou do alistamento de jurados do Tribunal do Júri, falaremos hoje sobre as obrigações desses…
VOCÊ SABE COMO FUNCIONA O ALISTAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI?

Para compreender os requisitos e a forma de alistamento dos jurados do Tribunal do Júri, siga conosco!
PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

O procedimento do Tribunal do Júri está regulado nos artigos 406 a 497 do Código de Processo Penal (CPP), sendo dividido em duas fases:…
REGRAS E PRINCÍPIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

o Tribunal do Júri é um tribunal especial, composto por um juiz de direito concursado e jurados leigos, que julga os chamados crimes dolosos…